Processo legislativo terá 'assinatura digital'

A possibilidade de assinatura digital nas iniciativas legislativas é a principal novidade do Plano de Tecnologia da Informação que vem sendo discutido pela Secretaria Geral da Mesa do Senado (SGM) e o Prodasen.

O desafio do ESG no cenário de transformação digital

Por Nayara Cardoso.

Brasil na Presidência do G20: Oportunidade para um desenvolvimento mais inclusivo e sustentável

Por André Naves

Enfermeiros do ES receberão créditos por precatórios

O Estado do Espírito Santo poderá fazer, através de precatórios, o pagamento de créditos trabalhistas devidos a enfermeiros substituídos processualmente por seu sindicato.

Economia solidária ainda é alvo de preconceitos na Europa

Ministro suspende decisão do TJ-PR sobre telefonia móvel em Londrina (PR)

O ministro Sepúlveda Pertence, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR)

MSF reitera que vacinas disponíveis no Brasil são seguras

Em relação a notícias falsas veiculadas nos últimos dias, relacionando a vacinação contra a COVID-19 ao desenvolvimento de HIV, a organização humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF) reforça que essa associação não tem qualquer fundamento.

Repetição de Indébito. Contribuição de melhoria. Fato Gerador

Apelação Cìvel

A geopolítica da vida e morte

A geopolítica é a disciplina que se ocupa em fazer uma interpretação dos fatos da atualidade e do desenvolvimento político dos países, tendo como parâmetro as informações relevantes geográficas e se ocupa também em interpretar e explicar os conflitos internacionais da atualidade e questões políticas

GVT é condenada por cadastrar no SPC homem que nunca foi seu cliente

A empresa não conseguiu comprovar que o autor, efetivamente, era seu cliente

Mantida decisão que garantiu remédio a menor

Polícia prende advogado suspeito de chefiar tráfico de cocaína na zona sul do Rio

São Paulo anuncia a implantação de computadores em ônibus

Confirmada indenização para vítima de acidente de ônibus

Litigância de má-fé gera multa sobre o valor do dano e não da ação

Taiwan controlará criminosos sexuais com "GPS"

Ex-diretor da Petrobras receberia até 50% por contrato

Documentos mostram comissão que ex-diretor da Petrobras receberia

Aplicação de novas tecnologias para investigações internas nas empresas serão discutidas nesta quarta, 24/11, 9h, ao vivo na web

Aplicação de novas tecnologias para investigações internas nas empresas serão discutidas nesta quarta.

Suspensa cobrança de Imposto de Renda sobre valores recebidos acumuladamente

De acordo com documentos juntados nos autos, o imposto de renda cobrado pelo Fisco foi apurado sobre o valor de aproximadamente R$ 250 mil, recebido pelo autor no processo que lhe concedeu a aposentadoria especial

Hospitais e aeroportos poderão ser obrigados a ter macas e cadeiras de rodas para obesos

O não cumprimento da lei acarretará multa no valor de 10 salários mínimos, aplicada em dobro no caso de reincidência